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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O BARRACÃO DAS MARIAS, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SPM/SE
TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O BARRACÃO DAS MARIAS, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SPM/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 12/2026 – SPM, QUE INTEGRA ESTE PROCESSO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS CUJO VALOR SEJA INFERIOR AO LIMITE LEGAL VIGENTE, E NOS ARTS. 105 E 106 DO DECRETO ESTADUAL Nº 342, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SERGIPE. O BARRACÃO DAS MARIAS É UNIDADE DE IMPLANTAÇÃO RECENTE, VINCULADA À SPM/SE, CUJO MOBILIÁRIO ATUALMENTE DISPONÍVEL FOI CONSTITUÍDO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, POR ITENS REMANEJADOS DA SEDE DA SECRETARIA, PROVIDÊNCIA QUE PERMITIU O INÍCIO DAS ATIVIDADES, MAS QUE NÃO CONTEMPLOU A TOTALIDADE DAS NECESSIDADES DE MOBILIÁRIO PRÓPRIO DA UNIDADE, CONFORME DETALHADAMENTE DESCRITO NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 10/2026 E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 10/2026 – SPM, QUE INTEGRAM ESTE PROCESSO. DIANTE DO EXPOSTO, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE FATO E DE DIREITO QUE AUTORIZAM A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO BARRACÃO DAS MARIAS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
| # | Descrição | Qtd. | Un. | Unitário | Total | Benefício |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA - DO TIPO FIXA,RESINA PLÁSTICA VIRGEM PP (POLIPROPILENO),TODA A ESTRUTURA É TRATADA POR CONJUNTOS DE BANHOS QUÍMICOS PARA PROTEÇÃO E LONGEVIDADE, INTERLIGADOS POR SOLDA MIG,ESTRUTURA DA CADEIRA PRODUZIDA COM TUBOS DEAÇO CARBONO. TUBO DE MEDIDA 16X30MM, ENCAIXANDO A BASE DO ASSENTO AO ENCOSTO, COLOCADO POR DENTRO DA BASE DO ENCOSTO, NÃO FICANDO O TUBO EXPOSTO.,ASSENTO MEDINDO 400MM DE LARGURA X 460MM DE PROFUNDIDADE, COM ESPESSURA MÍNIMADE 4MM. ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO 460MM. ENCOSTO MEDINDO 400MM DE LARGURA X300MM DE EXTENSÃO VERTICAL, ESPESSURA MÍNIMA DE 4,5MM,ESTRUTURA DOS PÉS DOTIPO CANOA, OU 4 PÉS, COM TUBO MEDINDO 20X20MM, EM FORMATO DE ?U? PROPICIANDO O EMPILHAMENTO. REFORÇO DO ASSENTO EM DOIS TUBOS COM MEDIDA DE 5/8?. PONTEIRAS PARA PROTEÇÃO DOS PÉS MEDINDO 20X20MM E PRODUZIDAS EM RESINA PLÁSTICA PP (POLIPROPILENO) NA COR | 25 | UNIDADE | R$ 419,00 | R$ 10.475,00 | — |
| 2 | CADEIRA GIRATORIA - CADEIRA GIRATÓRIA ESPALDAR ALTO COM APOIO CERVICAL,REVESTIMENTO DO ASSENTO TIPO CREPE E DO ENCOSTO TELADO,COR PRETA,ASSENTO:EM ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO INJETADA ENCOSTO: REVESTIDA EM TELA,ESTRUTURA DO ENCOSTO CONFECCIONADO EM REVESTIMENTO EM TELA DE POLIELASTÔMERO NA COR PRETA,ENCOSTO: ESPALDAR ALTO,MECANISMO OPERACIONAL DO TIPO CONTATO PERMANENTEQUE POSSIBILITE, NO MÍNIMO, AJUSTE DE ALTURA DO ASSENTO E AJUSTE DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO, DE MANEIRA INDEPENDENTE ENTRE SI.,TIPOS DE REGULAGEM: ALTURA, AVANÇO HORIZONTAL E GIRO SOBRE SEU PRÓPRIO EIXO,,COM BRAÇO,BASE COMPOSTA DE 05 PATAS.,ENCOSTO, ASSENTO,SISTEMA RELAX,BASE GIRATÓRIA,COR DA PRETA,5ANOS |
| 20 |
| UNIDADE |
| R$ 980,00 |
| R$ 19.600,00 |
| — |
| 3 | MESA - DE MANIPULAÇÃO , EM AÇO INOX, COM 01 PRATELEIRA SUPORTE MINIMO 200KG,MEDIDAS: ALTURA850MM E 900MMX LARGURA1400MM E 1500MM X PROFUNDIDADE 700MME 750MM,PARA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS | 1 | UNIDADE | R$ 1.922,58 | R$ 1.922,58 | — |
| 4 | MESA - PARA TRABALHO,CONFECCIONADA EM MDF,COM ESPESSURA DE 15 MM,REVETIMENTO EM MDF,FORMATO TRAPEZOIDAL, DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,20 X 0,90 X GRAU FINAL 0,80 CM,COM ALTURA 0,75 CM,SEM GAVETEIRO,SEM GAVETAS,SEM PAINEL FRONTAL,SEM PAINEL LATERAL,DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 12 | UNIDADE | R$ 998,65 | R$ 11.983,80 | — |
| 5 | POLTRONA - TIPO AUDITÓRIO,AUDITÓRIO,ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA MULTILAMINADA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12MM,COM BRAÇOS,PRANCHETA EM MDF 15 MM MÍNIMO, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO,APROXIMADA: 255 X 205MM. (P X L). PAINEL DE FECHAMENTO DOS BRAÇOS: EM MDF 9MM DE ESPESSURA NO MÍNIMO,,REVESTIMENTO DO ASSENTO E ENCOSTO: EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COR A DEFINIR,ASSENTO DE470 MM,LARGURA INTERNA DE 1000 MM, ENCOSTO DE 520 MM NO MÍNIMO.,ESTRUTURAEM POLIURETANO, MADEIRA COM ESPESSURA MÍNIMA 15MM FIXADA EM CHAPA DE AÇO DEAPROXIMADAMENTE 1,2MM. MED.348 X 55MM,BASE: PRODUZIDA EM TUBO DE AÇO, COMDIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 25,5MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0MM,COR A DEFINIR,ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSADA DE 0,6 MM, REVESTIDA COM VINIL,COM DENSIDADE D-23,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 13 | UNIDADE | R$ 1.400,00 | R$ 18.200,00 | — |
Resumo, exigências com o item do edital, prazos na agenda, o cruzamento com os seus documentos e por quanto itens parecidos foram homologados.