[Carregando edital…]
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS (PEDIASURE 400G) PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÕES JUDICIAIS PARA QUE FORNEÇA A FÓRMULA PEDIASURE 400G, PARA OS PACIENTES JUDICIALIZADOS EM USO DO SUPLEMENTO NUTRICIONAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO - SEI 20000.79.013301/2026-16. O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
| # | Descrição | Qtd. | Un. | Unitário | Total | Benefício |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PEDIASURE,FORMULA POLIMERICA PEDIÁTRICA PARA GANHO DE PESO NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA NUTRIÇÃO ORAL/ENTERALPEDIÁTRICA.,PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS EM SITUAÇÃO DE INADEQUAÇÃO ALIMENTAR ASSOCIADA OU NÃO A DIVERSSAS SITUAÇÕES CLINICAS, DÉFICT DE CRESCIMENTO E BAIXO PESO, DESNUTRIÇÃO E INTOLERANCIA A LACTOSE.,DENSIDADE CALÓRICA: 1,0 KCAL/ML, 12% DE PROTEÍNA, 53% DE CARBOIDRATO E 35% DE LIPIDEO.,ISENTO DELACTOSE E GLÚTEN,LATA DE 400 GRAMAS,A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTEOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERODE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO,O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADEREQUISITANTE.,NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE | 432 | LATA | R$ 67,63 | R$ 29.216,16 | — |
Dados coletados automaticamente do PNCP em 11/11/2026 20:01 (UTC). Prazos e exigências devem ser conferidos no edital original.
Resumo, exigências com o item do edital, prazos na agenda, o cruzamento com os seus documentos e por quanto itens parecidos foram homologados.