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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 40/2026 - Segesc-Planejamento/DGB/Deagesp/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitacoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a oito itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Grupo 1 Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 298,38 (1 unidade); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 258,13 (1 unidade); Valor total estimado de referência para o item 3 - R$ 178,63 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 4 - R$ 190,56 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 5 - R$ 189,08 (1 unidade). Grupo 2 Valor total estimado de referência para o item 6 - R$ 381,72 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 7 - R$ 381,72 (1 unidade). Valor total estimado de referência para o item 8 - R$ 381,72 (1 unidade).
| # | Descrição | Qtd. | Un. | Unitário | Total | Benefício |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24ª Edição 2026. Autor: Flávia Piovesan. Editora: Saraiva ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 24ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 486166; | 1 | Unidade | R$ 298,38 | R$ 298,38 | ME/EPP |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça - 2019. Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade. Editora: Del Rey ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 3ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 486166 | 1 | Unidade | R$ 258,13 | R$ 258,13 |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Impacto do Sist. Interamericano no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 2025. Autor: Erico L. de Oliveira. Editora: II ltda - NIDH - Nucleo Interamericano de Direitos Humanos ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou atual | 1 | Unidade | R$ 178,63 | R$ 178,63 | ME/EPP |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - 2026. Autor: Fernando Antônio de Lima. Editora: Jus Podivm ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. | 1 | Unidade | R$ 190,56 | R$ 190,56 | ME/EPP |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos - 2026. Autor: Luís Henrique Linhares Zouein. Editora: Cei ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 2ª ou a mais atualizada no momento. | 1 | Unidade | R$ 189,08 | R$ 189,08 | ME/EPP |
| 6 | Confecção Troféu Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, conte | 1 | UNIDADE | R$ 381,72 | R$ 381,72 | ME/EPP |
| 7 | Confecção Troféu Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional | 1 | UNIDADE | R$ 381,72 | R$ 381,72 | ME/EPP |
| 8 | Confecção Troféu Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, | 1 | UNIDADE | R$ 381,72 | R$ 381,72 | ME/EPP |
Resumo, exigências com o item do edital, prazos na agenda, o cruzamento com os seus documentos e por quanto itens parecidos foram homologados.