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GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exército.
Esta dispensa eletrônica 110/2026 refere-se à republicação dos itens fracassados da dispensa eletrônica 99/2026, nos termos do art. 22, inciso I, da IN SEGES/ME N° 67/2021. O NUP 64536.026638/2026-52 permaneceu o mesmo. O número de controle interno UASG é 18/2026.
| # | Descrição | Qtd. | Un. | Unitário | Total | Benefício |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual antiassédio no trabalho, Dom Modesto, Ed 2025, Mariana Aquino, *ISBN 9786552351050 | 1 | Unidade | R$ 120,00 | R$ 120,00 | ME/EPP |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Comentários à Lei de Acesso a Informação, Fórum, 3ª Ed 2023, Juliano Heinen, *ISBN 9786555184761 | 1 | Unidade | R$ 204,25 | R$ 204,25 | ME/EPP |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual de Direito Penal Militar, Juspodivm, 10ª Ed 2026, Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinge, *ISBN 9788544270349 | 1 | Unidade | R$ 193,57 | R$ 193,57 | ME/EPP |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Militar em Foco – Lumen Juris, Única 2023, Adm. Claudio Amim Miguel *ISBN 9788551925850 | 1 | Unidade | R$ 125,00 | R$ 125,00 | ME/EPP |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição e Povos Indígenas, Lumen Juris, 2023, Denizom Oliveira, *ISBN 9788551920350 | 1 | Unidade | R$ 100,00 | R$ 100,00 | ME/EPP |
Resumo, exigências com o item do edital, prazos na agenda, o cruzamento com os seus documentos e por quanto itens parecidos foram homologados.